Trilhas de Capacitação

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Governança, Riscos Jurídicos e Proteção da Empresa em Ensino e Educação (Ensino Superior e Academia)

Propósito

Organizar uma visão executiva de governança, evidências e decisões preventivas sobre riscos psicossociais e conformidade em Ensino e Educação (Ensino Superior e Academia).

Plano de transferência para o trabalho

Em até 30 dias: definir uma pauta executiva para reconhecer evidências, responsabilidades e riscos organizacionais prioritários.
Em até 60 dias: reunir as áreas responsáveis para revisar informações agregadas, controles existentes e lacunas de governança.
Em até 90 dias: formalizar prioridades, responsáveis e uma rotina de acompanhamento compatível com a realidade da empresa.

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Governança, Riscos Jurídicos e Proteção da Empresa em Ensino e Educação

Visão geral

Aprendizagem

Programa

Propósito

Organizar uma visão executiva de governança, evidências e decisões preventivas sobre riscos psicossociais e conformidade em Ensino e Educação (Ensino Superior e Academia).

Público-alvo

reitores, pró-reitores, diretores executivos de mantenedoras do ensino superior, conselheiros de administração, diretores jurídicos e heads de ESG de universidades e faculdades

Pré-requisitos

nenhum pré-requisito específico; voltado a reitores, pró-reitores, diretores e conselheiros do ensino superior e universidades

Ao final da trilha, a pessoa participante será capaz de:

Mensurar o impacto financeiro da perda de pesquisadores/doutores de referência nas notas de cursos do MEC e captação de fomento.
Avaliar o impacto previdenciário e tributário do FAP/NTEP resultante de afastamentos psiquiátricos no ensino superior.
Gerenciar riscos de responsabilidade civil/trabalhista dos dirigentes por omitir riscos psicossociais no PGR (NR-1).
Implantar comitês éticos independentes e canais de denúncia blindados contra retaliações acadêmicas (NR-5).
Aprovar investimentos em modernização de mobiliário, salas de docentes, laboratórios e suporte psicológico (NR-6/NR-17/NR-24).
Integrar a gestão de riscos psicossociais ao relatório de sustentabilidade e governança ESG da universidade/mantenedora.

Metodologia e recursos

Estratégias metodológicas

O curso adota metodologia executiva e andragógica, utilizando estudos de caso de universidades/mantenedoras de ensino superior, simulações de valoração financeira do impacto de FAP/NTEP nas contas universitárias, oficinas de governança antassédio e construção de relatórios ESG.

Recursos necessários

Sala do Conselho Universitário / ambiente executivo restrito.
Calculadoras de FAP/NTEP e modelos de relatórios de avaliação do MEC/CAPES.
Cartilhas de Governança ESG no ensino superior, NR-1, NR-5, NR-17 e NR-24.
Modelos de relatórios de auditoria e compliance em SST para o Conselho.

Etapa 1 — Valoração Econômica e Riscos Financeiros da Inação Psicossocial

Objetivo da etapa: Mensurar o custo oculto do turnover docente nas notas do MEC e a elevação do FAP/NTEP.

Passo 1.1 — Mensuração dos custos invisíveis: absenteísmo, presenteísmo e turnover docente

Cálculo das perdas financeiras por rotatividade de pesquisadores de referência, queda de notas no MEC e perda de matriculados.

Passo 1.2 — Impacto previdenciário e tributário (FAP/RAT e afastamentos CID-F)

Análise da elevação da alíquota do FAP/RAT via Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) por burnout e depressão docente.

Atividade da Etapa: Modelagem do impacto financeiro do turnover de doutores no conceito dos programas de pós-graduação e graduação.

Evidência de aprendizagem: Demonstrativo do custo invisível da rotatividade docente e impacto no FAP/NTEP universitário.

Etapa 2 — Governança Corporativa e Passivos Jurídicos Trabalhistas (NR-1, NR-17, NR-24, NR-5, NR-6, NR-7)

Objetivo da etapa: Mapear a responsabilidade civil/penal dos dirigentes e auditar a conformidade das NRs universitárias.

Passo 2.1 — Matriz de responsabilidade civil, trabalhista e criminal dos dirigentes

Implicações jurídicas do PGR omisso em estressores acadêmicos (NR-1) e condenações por dano moral coletivo no MPT.

Passo 2.2 — Mitigação de passivos vinculados às NRs de infraestrutura e saúde

Auditoria executiva de conformidade com a NR-17 (organização do trabalho), NR-24 (vivência), NR-5 (assédio), NR-6 e NR-7.

Atividade da Etapa: Auditoria de compliance normativo do PGR/PCMSO da universidade frente a fiscalizações do MPT.

Evidência de aprendizagem: Matriz de responsabilidade cível/trabalhista dos dirigentes e relatório de compliance de NRs.

Etapa 3 — Institucionalização da Cultura de Tolerância Zero ao Assédio e à Nocividade

Objetivo da etapa: Estruturar comitês de ética independentes e alinhar a gestão de saúde mental ao ESG acadêmico.

Passo 3.1 — Implantação de governança de ética, canal de denúncias independente e compliance (NR-5)

Comitês independentes para apuração de assédio moral e sexual com garantias de proteção a denunciantes.

Passo 3.2 — Alinhamento das diretrizes institucionais aos pilares de ESG acadêmico

Inclusão dos indicadores de saúde mental e clima psicossocial nos relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social.

Atividade da Etapa: Aprovação do estatuto da Ouvidoria/Comitê de Ética Independente e política de tolerância zero ao assédio.

Evidência de aprendizagem: Estatuto de governança da Ouvidoria Independente e diretrizes de ESG acadêmico.

Etapa 4 — ROI da Prevenção e Construção de Instituições de Ensino Sustentáveis

Objetivo da etapa: Aprovar a alocação de recursos em CAPEX/OPEX e monitorar o ROI em saúde mental no Conselho.

Passo 4.1 — Alocação estratégica de recursos financeiros para SST e bem-estar

Aprovação orçamentária para mobiliário ergonômico (NR-17), salas de professores/vivência (NR-24) e laboratórios (NR-6).

Passo 4.2 — Avaliação do Retorno sobre o Investimento (ROI em Saúde Mental)

Acompanhamento da redução de custos com afastamentos, aumento da retenção de alunos e ganho de reputação acadêmica.

Atividade da Etapa: Aprovação do plano de investimentos em infraestrutura ergonômica e suporte psicossocial universitário.

Evidência de aprendizagem: Plano de CAPEX/OPEX para infraestrutura de SST e relatório de ROI em saúde mental acadêmica.

Consiste no desenvolvimento individual do Plano de Governança e Sustentabilidade Humana no Ensino Superior. O reitor/diretor executivo da mantenedora elaborará a valoração financeira do custo invisível da rotatividade docente nas notas do MEC e FAP, aprovará o estatuto da Ouvidoria Independente antassédio (NR-5), destinará recursos de CAPEX/OPEX para reformas de salas dos professores e laboratórios (NR-17/NR-24) e estruturará o relatório de indicadores ESG para apresentação ao Conselho de Administração.

Avaliação

Avaliação da aprendizagem

A avaliação é formativa e estratégica, considerando a exatidão na mensuração dos custos invisíveis da rotatividade de pesquisadores, a solidez do estatuto da Ouvidoria Independente e a consistência do plano de alocação de CAPEX/OPEX em SST.

Distribuição sugerida da carga horária

Etapa 1 — Valoração Econômica e Riscos Financeiros da Inação Psicossocial: 2 horas
Etapa 2 — Governança Corporativa e Passivos Jurídicos Trabalhistas (NR-1, NR-17, NR-24, NR-5, NR-6, NR-7): 2 horas
Etapa 3 — Institucionalização da Cultura de Tolerância Zero ao Assédio e à Nocividade: 2 horas
Etapa 4 — ROI da Prevenção e Construção de Instituições de Ensino Sustentáveis: 2 horas
Carga horária total: 8 horas

Facilitação

Perfil recomendado da pessoa facilitadora

Profissional com formação em Direito Educacional/Trabalhista, Administração de Mantenedoras de Ensino Superior, Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho, com experiência executiva no ensino superior, governança ESG e compliance.

Indicadores de sucesso

Aprovação do Plano Estratégico de Riscos Psicossociais pelo Conselho da Mantenedora/Universidade.
Manutenção ou elevação das notas dos cursos no MEC pela retenção de docentes de referência.
Redução comprovada na alíquota do FAP/RAT por diminuição de licenças previdenciárias (CID F).
Inexistência de condenações por assédio moral organizacional em Ações Civis Públicas do MPT.

Plano de transferência para o trabalho

Em até 30 dias: definir uma pauta executiva para reconhecer evidências, responsabilidades e riscos organizacionais prioritários.
Em até 60 dias: reunir as áreas responsáveis para revisar informações agregadas, controles existentes e lacunas de governança.
Em até 90 dias: formalizar prioridades, responsáveis e uma rotina de acompanhamento compatível com a realidade da empresa.

Em Alta

Trilhas de Capacitação

Governança, Riscos Jurídicos e Proteção da Empresa em Ensino e Educação (Ensino Superior e Academia)

Propósito

Plano de transferência para o trabalho

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Propósito

Público-alvo

Pré-requisitos

Metodologia e recursos

Estratégias metodológicas

Recursos necessários

Passo 1.1 — Mensuração dos custos invisíveis: absenteísmo, presenteísmo e turnover docente

Passo 1.2 — Impacto previdenciário e tributário (FAP/RAT e afastamentos CID-F)

Passo 2.1 — Matriz de responsabilidade civil, trabalhista e criminal dos dirigentes

Passo 2.2 — Mitigação de passivos vinculados às NRs de infraestrutura e saúde

Passo 3.1 — Implantação de governança de ética, canal de denúncias independente e compliance (NR-5)

Passo 3.2 — Alinhamento das diretrizes institucionais aos pilares de ESG acadêmico

Passo 4.1 — Alocação estratégica de recursos financeiros para SST e bem-estar

Passo 4.2 — Avaliação do Retorno sobre o Investimento (ROI em Saúde Mental)

Avaliação

Avaliação da aprendizagem

Distribuição sugerida da carga horária

Facilitação

Perfil recomendado da pessoa facilitadora

Indicadores de sucesso

Plano de transferência para o trabalho

Aprendizagem de Nova Geração para o Mundo de Hoje Masterclasses elaboradas para sobrecarregados

Links Rápidos

Capacitações

Valores

Especialistas

Imprensa & Mídia

Dúvidas Frequentes

Afiliação

Aprendizagem

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Remuneração

Guia de ensino

Novas Masterclasses

Fórum da Comunidade

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